POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na “ATLÂNTIDA – VIAGENS E TURISMO, S.A.” respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Os seus dados serão tratados pela “ATLÂNTIDA – VIAGENS E TURISMO, S.A.”, pessoa colectiva número 502 607 971, com sede social na Avenida Conde Valbom Nº 6 | 3º andar, 1050-068, distrito de Lisboa, com o capital social de € 10.000.000,00 (dez milhões de euros), doravante “ATLÂNTIDA” ou “nós”. A ATLÂNTIDA dedica-se ao exercício de actividades próprias das agências de viagens e de turismo e das actividades complementares

Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na acepção do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (“RGPD”).

O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento da prestação de serviços a celebrar com a ATLÂNTIDA, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: +351 217228210

Morada: Avenida Conde Valbom Nº 6 | 3º andar – 1050-068 – Lisboa

Email: lisboa@atlantidawta.com

Porque precisamos da sua informação?

1. Acesso a Dados Pessoais

A confirmação da reserva implica a introdução no sistema, pelos CLIENTES, ou pelo ACCOUNT, por meios automatizados ou não automatizados, de dados pessoais de identificação, e dados referentes a cartões de crédito e débito, os quais serão utilizados para facilitar e permitir a contratação e reserva dos serviços concretos que compõem a solicitação do CLIENTE, bem como para prestar informação relativa a produtos e serviços da ATLÂNTIDA.

Em nenhuma situação será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, nos termos do disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Concelho, e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a referida legislação.

Quaisquer dados pessoais que os CLIENTES possam revelar à ATLÂNTIDA, serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento do RGDP.

Ao fornecer os seus dados pessoais os CLIENTES declaram que autorizam e consentem no tratamento dos seus dados pela ATLÂNTIDA para as finalidades de facilitar e permitir a contratação e reserva dos serviços concretos que compõem a sua solicitação, bem como para receber informações relativas a produtos e serviços disponibilizados pela ATLÂNTIDA.

Se o CLIENTE desejar exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição que o RGDP lhes concede, deverá remeter uma mensagem de correio electrónico para  lisboa@atlantidawta.com ou a cancelar pelos meios disponíveis na recepção da Newsletter.

2. Tratamento de Dados Pessoais

Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a protecção não abrange os dados de pessoas colectivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o CLIENTE presta consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos, nomeadamente, através do site www.atlantidawtaviagens.com sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da ATLÂNTIDA, cujo tratamento nos termos do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A ATLÂNTIDA declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado actual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

Os Dados Pessoais obtidos através do registo, por meios automatizados ou não automatizados, são incorporados em aplicação informática propriedade da ATLÂNTIDA.

Os colaboradores da ATLÂNTIDA acedem à informação em arquivo com inserção de senhas de acesso, cujo registo fica documentado.

A alteração aos dados existentes nos arquivos é possível ficando um registo da data do responsável pela alteração.

O CLIENTE está consciente e aceita que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A ATLÂNTIDA está dotada de infra-estruturas técnicas de controlo periférico que respeitam os requisitos de segurança.

Os dados dos cartões de crédito são utilizados somente para proceder ao pagamento e, após a transacção efectuada, são eliminados dos nossos registos, excepto quando o CLIENTE nos tenha autorizado a mantê-los.

Por questões de segurança aplicáveis a certos países é obrigatória a colocação nas reservas de voos da informação referente a dados como nome, número de passaporte, sexo, idade, nacionalidade. Essa informação contida na reserva poderá, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente tendo por base a Directiva (EU) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Concelho, ser consultada pelas autoridades competentes dos países de origem ou destino, para efeitos de prevenção, investigação, detecção ou repressão de infracções penais ou execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados e Directiva (EU) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Concelho.

A ATLÂNTIDA acedendo a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

• Proteger os dados pessoais dos CLIENTES por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional de modo a evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
• Utilizar ou aplicar os dados exclusivamente com as finalidades devidamente previstas;
• Assegurar que os dados são utilizados unicamente para a prestação do serviço, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

– Segurança

Por favor assegure-se que nos forneceu correctamente os dados do seu cartão de crédito, se tal não acontecer, a concretização da sua reserva pode ser adiada e os custos totais poderão ser alterados em virtude da concretização tardia da reserva.

A ATLÂNTIDA reserva-se o direito de cancelar os serviços reservados após a confirmação da reserva se o pagamento for recusado pela entidade emissora do cartão de crédito ou se nos tiver fornecido os dados incorrectamente.

A ATLÂNTIDA também se reserva o direito de proceder a controlos aleatórios no sentido de minimizar fraudes com cartões de crédito, nomeadamente solicitar, antes da confirmação da reserva, o envio de documento comprovativo de morada ou um extracto de conta do mesmo o mais recente possível. Os documentos fornecidos serão utilizados exclusivamente para confirmar os dados fornecidos e serão destruídos logo que deixem de ser necessários.

– Finalidade dos Dados

Os Dados Pessoais são obtidos com a finalidade de:

(i) Própria da actividade vinculada a uma agência de viagens, grossista e retalhista;
(ii) Fornecimento aos intervenientes nos serviços solicitados pelo CLIENTE para concretização da reserva / serviço contratado pelo CLIENTE;
(iii) Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços em que o CLIENTE decida subscrever-se e registar-se ou utilizar a adequação desses serviços às preferências e gostos dos CLIENTES;
(iv) Verificar cartões de crédito e outros tipos de cartões utilizados no pagamento e indicados pelo próprio CLIENTE;
(v) O estudo da utilização dos serviços por parte dos CLIENTES;
(vi) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
(vii) Actividades de publicidade, promoção e prospecção comercial se devidamente aceite pelo CLIENTE, Newsletters;
(viii) Enviar formulários de inquéritos aos quais o CLIENTE não fica obrigado a responder;
(ix) Enviar mensagens SMS com fins de venda directa, publicitária ou relacionados com o serviço contratado, se devidamente autorizado e consentido pelo CLIENTE.

O CLIENTE poderá consentir que a ATLÂNTIDA trate os seus Dados Pessoais com a finalidade de determinar o seu perfil e oferecer-lhe produtos e serviços adequados. Estes serviços podem ser próprios ou de terceiros .

Além disso, o CLIENTE consentirá expressamente que os Dados Pessoais possam ser cedidos a:

(i) Autoridades nacionais e internacionais competentes em matéria de turismo, terrorismo ou delitos que atentem contra os direitos humanos;

(ii) Qualquer entidade jurídica filial ou participada pela ATLÂNTIDA ou à empresa que tenha prestado o serviço contratado (hotéis, empresa de transporte aquático, terrestre, ferroviário, aéreo, aluguer, etc….), para que os utilizem com a finalidade de uma correcta prestação de cada serviço solicitado pelo CLIENTE.

O CLIENTE garante que a informação fornecida é verdadeira, precisa, completa e actualizada, e é responsável por qualquer dano ou perda, directa ou indirecta, que possa ser causado como resultado da violação dessa obrigação.

Por outro lado, o CLIENTE consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com a ATLÂNTIDA com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.

A falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

A ATLÂNTIDA poderá revelar a informação dos CLIENTES a terceiros unicamente com o propósito de completar a reserva solicitada e por razões administrativas nos termos da legislação em vigor para concretização de viagens / serviço para determinados países.

Qualquer dado recolhido por meios automatizados ou não automatizados, será transmitido, em conformidade com o estabelecido no RGDP, às entidades envolvidas para contratar os serviços requeridos na medida do absolutamente necessário para a concretização da reserva / serviço pretendido e para cumprimento da legislação dos Países de destino.

Caso não concorde com as condições acima referidas, a ATLÂNTIDA não poderá contratar consigo e consequentemente não poderá aceitar a sua reserva.

– Marketing

A ATLÂNTIDA poderá tratar os seus dados para lhe enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.

Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e SMS.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing directo pode ser revogado em qualquer altura, enviando um e-mail para o seguinte endereço lisboa@atlantidawta.com ou através do link habilitado para esse propósito nas próprias comunicações.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inactividade.

3. A minha informação será partilhada com outros?

A sua informação pessoal pode ser divulgada:

– No âmbito do Grupo Empresarial ATLÂNTIDA.
– Terceiros prestadores de serviços da ATLÂNTIDA.

Os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela ATLÂNTIDA, nomeadamente para o alojamento, correio electrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

4. Quais são os meus direitos?

A qualquer momento, pode solicitar-nos:

• O acesso à informação que temos sobre si;
• A rectificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
• Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
• Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efectuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

a) Direito de Acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da ATLÂNTIDA a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

b) Direito de Rectificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da ATLÂNTIDA, sem demora injustificada, a rectificação dos dados inexactos ou incompletos que lhe digam respeito.

c) Direito ao Apagamento dos Dados (“Direito a ser Esquecido”)

O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à ATLÂNTIDA para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a ATLÂNTIDA tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

d) Direito à Limitação do Tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da ATLÂNTIDA a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

i) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à ATLÂNTIDA verificar a sua exatidão;

ii) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

iii) A ATLÂNTIDA já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

iv) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

e) Direito de Portabilidade dos Dados

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à ATLÂNTIDA num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

f) Direito de Oposição

Nos casos em que o tratamento de dados for efectuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela ATLÂNTIDA; ou o tratamento de dados for efectuado para efeitos de marketing directo; o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

g) Posso revogar o meu consentimento posteriormente?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigações legais a que a ATLÂNTIDA esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço e-mail lisboa@atlantidawta.com

5. Como é que ATLÂNTIDA usa cookies e tecnologia semelhante?

Os cookies são pequenos ficheiros que são gravados no computador do CLIENTE e que servem apenas para identificar o computador que está a aceder ao web site.

Esses ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal. Os cookies têm, geralmente, uma duração limitada no tempo. Nenhum cookie pode extrair informação do disco rígido do computador do CLIENTE, furtar informação pessoal ou ler os ficheiros cookie criados por outros fornecedores.

Graças aos cookies, é possível à ATLÂNTIDA reconhecer os CLIENTES devidamente registados, desde que utilizem o mesmo equipamento e navegador, sem que se tenham de registar em cada visita para aceder às áreas e serviços reservados exclusivamente a eles. O CLIENTE é livre para rejeitar as nossas cookies se o navegador o permitir, mas ao fazê-lo pode estar a comprometer a plena funcionalidade dos web sites utilizados.

Esta tecnologia é utilizada pela ATLÂNTIDA principalmente para:

• Recolher endereços IP dos utilizadores. A informação do cookie identifica o utilizador e se ele estiver inscrito em algum serviço, promoção, concurso ou evento promovido por nós, dá uma ordem para o sistema aceder à informação sobre o utilizador que temos armazenada. Assim, podemos personalizar as preferências do utilizador e facilitar a utilização dos seus serviços.

• Realizar estudos estatísticos que permitam distinguir entre utilizadores regulares, para assim poder calcular a quantidade de utilizadores e o seu crescimento.

• Reconhecer se os utilizadores visualizaram uma determinada parte da página web e assim evitar a aparição repetitiva da própria.

Poderá ainda consultar a nossa Política de Cookies.
6. Videovigilância

As instalações da ATLÂNTIDA dispõem de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado. A instalação deste sistema é uma obrigação legal da ATLÂNTIDA, de acordo com a Lei da Segurança Privada (Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio, art. 8.º n.º 2).

As gravações de imagem obtidas pelos sistemas videovigilância são conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 30 dias contados desde a respectiva captação, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial).

7. Tem alguma dúvida?

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:

– Por telefone:+351 217228210

– Por e-mail: lisboa@atlantidawta.com

Condições de utilização do Site
1.Objecto
1.1. O site atlantidawtaviagens.com, incluindo logotipos, marcas registadas, direitos de autor, copyright, e serviços nele presentes, é propriedade da ATLÂNTIDA VIAGENS E TURISMO S.A, Sociedade Anónima com sede em Lisboa, Av. Columbano Bordalo Pinheiro, Nº 61 B com o alvará n.º 610/1991
1.2. As presentes Condições Gerais de Utilização destinam-se a estabelecer os termos e condições pelos quais se regerá o acesso às informações e conteúdos disponibilizados no site atlantidawtaviagens.com

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4. Informações sobre preços e condições
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5. Alterações
A ATLÂNTIDA VIAGENS E TURISMO  S.A reserva-se o direito de inserir, alterar e remover, sem aviso prévio e com inteira discricionariedade, qualquer informação nas presentes Condições de Utilização. O utilizador é responsável por rever o conteúdo das Condições de Utilização sempre que consultar viagens através do site atlantidawtaviagens.com. O uso do site atlantidawtaviagens.com, posteriormente a quaisquer alterações introduzidas pela ATLÂNTIDA VIAGENS E TURISMO  S.A, será considerado como aceitação tácita das mesmas.

6. Legislação e Jurisdição
6.1. A todos os litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes Condições de Utilização aplicar-se-á a legislação portuguesa.
6.2. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes Condições Gerais de Utilização serão dirimidos no Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.